Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020
Bolsonaro assina decreto que altera o regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Pensamos constantemente no futuro dos nossos servidores e segurados e em como as nossas ações no hoje impactarão positivamente no amanhã.
A sua contribuição no hoje, juntamente com a contribuição do seu ente patronal, somadas às boas práticas de gestão, norteiam os investimentos que garantirão melhorias no amanhã.
Tudo isso para que você possa viver e trabalhar no hoje com a certeza de que poderá desfrutar tranquilamente do seu amanhã.
Bolsonaro assina decreto que altera o regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Projeto de lei impede que dados do auxílio emergencial sejam usados para prejudicar segurado do INSS durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus.
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu direito de autor de ação, diagnosticado com autismo, e representado em juízo por sua mãe, a receber benefício previdenciário.